O Fundo de participação FIP SHELF 119 – Multiestratégia, venceu o acirrado leilão na B3. Mais um passo significativo no desenvolvimento do setor portuário do país foi alcançado. A primeira privatização (30/04) de um porto público, a CODESA/ES, servirá de grande case para a adoção de soluções arrojadas no segmento portuário. O êxito do leilão é fruto de uma modelagem de desestatização vanguardista trabalhada por diversos agentes públicos e privados. Ao longo de três anos de elaboração do modelo adequado, missão capitaneada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também contou com a participação da Modal Consult, consultoria especializada no setor, responsável pelos estudos no âmbito regulatório, de mercado, ambiental e inventário. A Modal Consult ingressou no projeto por meio do consórcio com as empresas Price Water House Coopers (PWC), os escritórios de advocacia Loeser, Blanchet e Hadad Adv e Xavier, Vasconcelos, Valerin, Correa, De Paula Adv. e a empresa Garambone projetos e Consultoria.
Agora compete ao vencedor do leilão, o Fundo de participação de FIP SHELF 119 – Multiestratégia, que assumirá ao longo dos próximos 35 anos os portos de Vitória e Barra do Riacho, realizar investimentos previstos na ordem de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 300 milhões em investimentos e aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais. Além disso, o Fundo deverá adquirir as ações da Codesa por R$ 325,8 milhões, e assumir os compromissos e o endividamento existente na companhia. A futura administradora do porto terá, ainda, a obrigação de pagar à União contribuições fixas anuais, no valor de R$ 24,75 milhões, e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Os custos incluem uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 3,188 milhões. O Porto de Vitória Localizado na capital do Espírito Santo, o porto possui 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação disponíveis. O portfólio de cargas deste porto é bastante consolidado, além de possuir uma posição estratégica nos acessos rodoviário e ferroviário. De acordo com o BNDES, os estudos indicam potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas/ano ao longo dos 35 anos de contrato. O Porto Barra do Riacho Especializado no embarque de celulose. Conta com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas/ano. O porto possui uma área de 860 mil metros quadrados cujo 522 mil metros quadrados são greenfield.
PwC Brasil, Ministério da Infraestrutura, ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Companhia Docas Do Espirito Santo, BNDES, B3,Loeser e Hadad Advogados,XVV - Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa De Paula Advogados
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