A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários – publicou o edital do Leilão nº 04/2023 – MAC12. A sessão está marcada para o dia 11 de agosto de 2023, na sede da B3 em São Paulo.
A área do MAC12 é classificada como brownfield, possui 13.674 m², e está localizada no Porto de Macéio-AL. É destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, com prazo contratual de 25 anos.
O projeto contempla novos investimentos em infraestrutura fora da área de arrendamento, com exigência de implementação até o 2º ano do contrato, e previsão de renovação de equipamentos do arrendamento entre os anos 12 e 13 de operação, totalizando um CAPEX de R$ 37,54 milhões. O terminal contará com uma capacidade estática total de 14.207 m³.
Atualmente, a área está sendo explorada por 3 empresas (Ipiranga, Raízen e Petrobras), tendo ativos existentes com valores estimados em R$ 2,36 milhões que devem ser indenizados pelo futuro arrendatário no primeiro ano de contrato.
Além disso, está previsto para o mesmo período, o pagamento de arrendamento inicial para a Autoridade Portuária no valor de R$ 878 mil, com intuito de fortalecer e dar condições financeiras adequadas à CODERN.
Os documentos do leilão podem ser acessados a partir do site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes). O prazo para os pedidos de esclarecimentos ao edital já está aberto, tendo o dia 14 de julho de 2023 como prazo final.
A sessão do leilão poderá ser acompanhada pelo público ao vivo, de forma virtual, a partir do canal da B3 no YouTube.
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