A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários – publicou o edital do Leilão nº 02/2023 – MAC11A. A sessão do leilão está marcada para o dia 11 de agosto de 2023, na sede da B3 em São Paulo.
A área do MAC11A é classificada como brownfield, possui 40.953 m², e está localizada no Porto de Macéio-AL. É destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis e petróleo, com prazo contratual de 25 anos.
O projeto contempla novos investimentos no valor de R$ 46,45 milhões para: o desenvolvimento do terminal; a reposição e instalação de novos equipamentos e estruturas; e serviços junto à infraestrutura fora da área de arrendamento. O terminal contará com uma capacidade estática total de 10.760 m³.
Atualmente, a área está sendo explorada pela Transpetro - Petrobras Transporte S. A., tendo ativos existentes com valores estimados em R$ 42,6 milhões que devem ser indenizados pelo futuro arrendatário no primeiro ano de contrato.
Além dos ativos incluídos no Edital como forma de indenização, a modelagem considerou um cenário alternativo onde os ativos não reversíveis, destinados à operação de combustíveis, podem ser adquiridos pelo vencedor da licitação, permitindo a operação já no primeiro ano contratual. Assim, se estipulou um BID mínimo de R$ 15,063 milhões pela variação entre os cenários referencial e o alternativo.
Os documentos do leilão podem ser acessados a partir do site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes). O prazo para os pedidos de esclarecimentos ao edital já está aberto, tendo o dia 14 de julho de 2023 como prazo final.
A sessão do leilão poderá ser acompanhada pelo público ao vivo, de forma virtual, a partir do canal da B3 no YouTube.
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