A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários – publicou o edital do Leilão nº 03/2023 – MAC11. A sessão está marcada para o dia 11 de agosto de 2023, na sede da B3 em São Paulo.
A área do MAC11 é classificada como brownfield, possui 19.472 m², e está localizada no Porto de Macéio-AL. É destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, com prazo contratual de 25 anos.
O projeto contempla novos investimentos para aquisição e instalação do sistema de proteção contra incêndio, com exigência de implementação no 1º ano do contrato, e previsão de renovação de equipamentos entre os anos 12 e 13 de operação, totalizando um CAPEX de R$ 20,81 milhões. O terminal contará com uma capacidade estática total de 17.012 m³.
A área do terminal MAC11 é contígua ao MAC11A, atualmente, as duas áreas são exploradas pela Transpetro - Petrobras Transporte S. A., fazendo parte de um único terminal. O MAC11 possui ativos existentes com valores estimados em R$ 18,76 milhões que devem ser indenizados pelo futuro arrendatário no primeiro ano de contrato.
Além disso, está previsto para o mesmo período, o pagamento de arrendamento inicial para a Autoridade Portuária no valor de R$ 878 mil, com intuito de fortalecer e dar condições financeiras adequadas à CODERN .
Os documentos do leilão podem ser acessados a partir do site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes). O prazo para os pedidos de esclarecimentos ao edital já está aberto, tendo o dia 14 de julho de 2023 como prazo final.
A sessão do leilão poderá ser acompanhada pelo público ao vivo, de forma virtual, a partir do canal da B3 no YouTube.
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