Nesta segunda(10) a Antaq realizou audiência pública de nº 08/2024 em sua sede, localizada em Brasília - DF, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
A audiência teve como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 2022, para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão nos portos organizados, e da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, para regulamentar o mecanismo de Proposta Apoiada.
No encontro foram discutidos os principais aspectos:
A possibilidade de instituição de reequilíbrio cautelar, para que os desequilíbrios não se agravassem no decorrer do tempo.
A preocupação com a burocratização da proposta apoiada, que tem caráter mais flexível.
O escalonamento de alternativas de reequilíbrio, para que não onere os usuários
A solicitação de quórum de aprovação definido pela norma.
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