Antaq inicia consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu início, nesta segunda-feira (04), à Audiência Pública nº 17/2024, que tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao arrendamento da área IQI16.

O terminal, localizado no Porto do Itaqui (MA), é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. Os investimentos previstos somam R$ 41,07 milhões.

A sessão pública será realizada de forma virtual no dia 21 de novembro de 2024, a partir das 15h , com transmissão pelo canal da ANTAQ no YouTube. Não será necessário realizar inscrição para assistir a audiência.

As contribuições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2025, e devem ser enviadas exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.